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A presente Política de Privacidade regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.

Recolha e tratamento de dados

A Sierra Portugal é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Sierra Portugal ou pelas entidades por esta subcontratadas e destinam-se a contactar os titulares com mensagens promocionais e similares. Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.

A Sierra Portugal assume que os dados recolhidos foram disponibilizados pelo respetivo titular e que a respectiva disponibilização foi efetuada voluntariamente pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Direito de acesso

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante envio de pedido escrito dirigido para o seguinte endereço: Rua Galileu Galilei, 2 – 3º Piso; Edificio Torre Ocidente (Centro Colombo); 1500 – 392 Lisboa Portugal.

Comunicação de dados

A Sierra Portugal não comunicará quaisquer dados pessoais a terceiros, exceto se tiver obtido de forma expressa o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:

(i) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou para cumprimento de uma ordem judicial; e

(ii) a comunicação seja levada a cabo para qualquer finalidade legítima prevista na lei.

Medidas de segurança

A Sierra Portugal envida os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o equipamento que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos, worms e/ou malware. Adicionalmente, o Utiizador deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

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